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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:22
O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional
O presente artigo tem como objetivo discutir sobre algumas das soluções pacíficas de controvérsias
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 17:05
Novas medidas deverão evitar falências de empresas e demissões em massa
Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 13:51
Consumidora será indenizada por ingerir balas com mofo
algumas balas, o que provoca imediato sentimento de repugnância
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:45
PEC amplia composição e reduz atribuições do Supremo Tribunal Federal
Algumas atribuições do STF são transferidas para o STJ. Entre elas, o julgamento do presidente da
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:00
Mantida condenação de universidade por impedir aluna de colar grau
Aluna foi impedida de participar da cerimônia de colação de grau, em razão de sua ausência no ENADE, porque constava como reprovada em algumas disciplinas
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 20:45
TJ condena rede de supermercados por vender bolo estragado
consumo, o que deixou algumas pessoas de sua família com náuseas
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 18:45
Estado deve pagar atrasados do 'Primeira Chance'
Embora tenha cumprido com todas as obrigações, o autor deixou de receber algumas parcelas que deveriam ter sido depositadas na conta bancária
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:23
Mantida decisão que considerou ilegal incentivo fiscal do programa Pró-DF
concorrência, com o benefício de algumas empresas em detrimento das demais
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 19:07
Perguntas e respostas sobre o caso Eloá
paulista, ainda tem algumas perguntas para serem respondidas.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:12
Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares
algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:08
Amigos, amigos, negócios à parte?
, advogados especialistas em Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:18
Especialista aponta os principais ataques cibernéticos da atualidade
Computação do CEUNSP, destaca as dicas para driblar esses golpes, tanto a empresas quanto às pessoas físicas.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:42
Mesmo com queda na inadimplência das empresas, número ainda preocupa: Saiba como diminuir as dívidas
inadimplentes. Especialista dá dicas de como sair do vermelho para começar bem 2022.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:30
Stalkear pode dar multa e até dois anos de cadeia no Brasil
; advogada Lorrana Gomes destaca que o crime pode ocorrer dentro e fora das redes sociais e dá dicas para evitar exposição virtual.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:57
Saiba como evitar surpresas no divórcio
Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, dá algumas orientações
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 17:51
Marketing Jurídico: como fazer publicidade em obediência ao Estatuto da OAB
Algumas peças de comunicação foram divulgadas pelo CFOAB para alertar a advocacia sobre o que pode e não pode fazer nas redes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 12:27
Novidades tributárias: alteração da alíquota de ICMS e novos códigos CEST
De olho em um novo cenário fiscal, algumas mudanças devem pautar as atenções do contribuinte para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:05
Agravo de instrumento. Ação ordinária.
Decisão de primeiro grau que determinou que o site de busca na internet remova algumas sugestões de
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Array Publicado em 2012-09-04T13:10:24+00:00
Pendências judiciais não vão atrasar implantação de hidrelétricas, diz secretário
construção de algumas das principais hidrelétricas da Região Norte
